A Anvisa abriu a Consulta Pública para tratar sobre o enriquecimento obrigatório das farinhas de milho e trigo com ferro e ácido fólico pelas empresas alimentícias, agricultores familiares e microempreendedores individuais. O texto da proposta visa reunir contribuições para atualizar a RDC 344/2002, que instituiu a adição obrigatória no Brasil.

A proposta determina o tipo de composto, a quantidade e a forma de rotulagem dos produtos enriquecidos com os nutrientes. A melhoria obrigatória das farinhas para consumo humano é uma das estratégias do Ministério da Saúde para reduzir a prevalência de anemia por deficiência de ferro e prevenir as Doenças do Tubo Neural.

O texto da Consulta Pública determina que as farinhas devem conter, até o vencimento do prazo de validade, teor igual ou superior a 4mg de ferro por 100mg de farinha. Uma das novidades é a proposta que restringe os compostos que podem ser utilizados como fonte de ferro a quatro fontes, que são as mais eficientes do ponto de vista da saúde humana:

• Sulfato ferroso
• Sulfato ferroso encapsulado
• Fumarato ferroso
• Fumarato ferroso encapsulado

A norma em discussão prevê um prazo de 18 meses para que os fabricantes se adequem à norma, sendo que os agricultores familiares ou microempreendedores individuais terão um prazo de 36 meses.

Como contribuir?

Os interessados em participar devem enviar as sugestões para a Consulta Pública até 14 de novembro.

Para ver a proposta completa e participar acesse a página da Consulta Pública sobre adição de ferro e ácido fólico.

Após o fim do prazo, o processo seguirá para análise técnica e apresentação de proposta final que será examinada pela Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa.