É um vale-tudo. Assim se resume a prática dos fabricantes de reduzir o tamanho ou o conteúdo das mercadorias vendidas nos supermercados. Numa pesquisa feita em três redes de supermercado do Rio, foram encontrados 55 produtos que tiveram a dimensão, o peso ou o volume reduzido em até 34%. Para 38 deles — 69% do total —, os fabricantes admitiram que os preços foram mantidos, sem respeito ao bolso do consumidor, ou se recusaram a informar se houve redução dos valores cobrados nas gôndolas. Em apenas 17 casos, segundo as empresas, houve corte de custo para o comprador.

Confira os produtos que reduziram de tamanho ou peso

Todas as embalagens dos 55 itens encontrados pelo EXTRA nos supermercados até informavam sobre a redução do produto, como determina a Portaria 81/2002 do Ministério da Justiça — o único dispositivo jurídico que regulamenta a prática. A legislação, porém, não impede que irregularidades continuem a existir, como a comunicação sobre a diminuição da mercadoria em letras tão minúsculas que o comprador não percebe a inscrição.

Segundo a portaria, ao diminuírem o conteúdo, o tamanho ou o volume, os fabricantes são obrigados a informar as reduções nos pacotes por um período mínimo de três meses. Se descumprirem, podem pagar multas de R$ 400 e R$ 7,9 milhões, conforme o faturamento.

Apesar de a determinação estar em vigor há 13 anos, casos de empresas que burlam essa regra persistem. Em 30 de junho, a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça (Senacon-MJ), instaurou cinco processos administrativos contra Unilever, Nestlé e Pepsico, que não teriam comunicado aos consumidores sobre a redução de cinco produtos ou não teriam divulgado a informação de forma clara, como exige a portaria.

Os produtos que fazem parte dessa investigação são: sorvetes Kibon de passas ao rum e Laka Especial (redução de 21,2%), Rexona Men V8 (14,3%), sabão em pó Omo (10%), aveia em flocos Quaker (20%) e sorvetes Chocolover, de vários sabores (25%). A Pepsico e a Unilever não comentam processos em andamento. A Nestlé informou que avisou sobre a mudança no rótulo.

Troca de marca para combater a prática

Os consumidores mais atentos percebem que o produto que costumam comprar encolheu. Mas nem todos são assim. A engenheira eletricista Dione Costa, de 39 anos, conta que já constatou a redução, mas apenas em alguns casos.

— Apesar disso, muitas vezes acabo comprando mesmo assim. Preciso da maioria dos produtos no dia a dia. Então, não há como deixar de comprar. Mas, quando há outras opções, eu troco a marca para poder ter o mesmo retorno (financeiro).

É exatamente essa a recomendação do diretor jurídico do Procon-RJ, Carlos Eduardo Amorim. Como não há ilegalidade quando a empresa reduz a quantidade ou o tamanho e mantém o preço, cabe ao consumidor recusar essa “inflação às avessas”, optando por produtos da concorrência.

— Não existe controle sobre precificação no Brasil. Ou seja, o preço é livre. A melhor forma de o comprador combater esse tipo de irregularidade (reduzir mercadorias) é fugir das marcas líderes e buscar outras que sejam tão boas quanto. Observamos que os produtos de marcas líder que costumam fazer isso.

Apesar de não haver ilegalidade na prática, os consumidores reprovam a medida:

— Acho a diminuição um absurdo, porque é um sinônimo de descaso com o consumidor. Se você está pagando o mesmo valor, tem que ter a mesma quantidade anterior. Ou, então, o fabricante tem que reduzir o preço.

Simone Terra, professora da Pós-Graduação de Marketing Estratégico da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM Rio), explica que, quando o consumidor percebe a tática das empresas, sente-se lesado:

— Se não trocar de marca por alguma razão, no mínimo vai ficar com uma imagem ruim do fabricante. Na hora em que aparecer um produto que consiga entregar uma qualidade similar, ele não vai pensar duas vezes (em trocar de marca).